BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nessa quarta-feira a suspensão da venda de linhas da Claro, Oi e TIM. O motivo da medida é o aumento das reclamações de usuários. A punição não é homogênea para todo o País. Isso significa que, em cada Estado, a empresa com o maior número de reclamações será punida. As medidas passam a valer a partir de segunda-feira, dia 23.
De acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, a Oi não poderá vender chips em cinco Estados. Já a Claro será punida em três Estados - entre eles, São Paulo - e a TIM, com o maior corte, será suspensa em 19 Estados. (Veja abaixo a lista completa)
As empresas que não cumprirem a determinação pagarão multa de R$ 200 mil por dia.
A partir dessa medidas, as companhias terão que apresentar um plano de investimento e resolver os problemas nos call centers em até 30 dias. Caso a Anatel aceite o planejamento, a suspensão será retirada. Apesar de não terem suas vendas cortadas, Vivo, CTBC e Sercomtel terão que apresentar um plano de investimento.
"Embora extremas, medidas são necessárias para arrumar o setor", disse o presidente da Anatel.
A Oi afirmou que o parâmetro de análise da Anatel "não reflete os investimentos maciços realizados em melhorias de rede". "O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços". Em nota, a empresa reafirma o plano estratégico de investir R$ 24 bilhões entre 2012 a 2015.
A TIM, por sua vez, se disse surpresa com a medida, que considerou "extrema" e "desproporcional". Em nota, a operadora afirmou que "irá tomar todas as medidas necessárias para restabelecer o quanto antes a normalidade de suas atividades".
Já a Claro afirmou que "problemas pontuais" de atendimento no call center geraram a suspensão da venda. Em nota, a empresa informou que "ações de melhorias já apresentaram resultados nos indicadores da Anatel do mês de junho". A companhia também disse que foi "surpreendida" pela decisão. "A operadora faz fortes investimentos em rede no Brasil, sendo R$ 3,5 bilhões apenas em 2012", destacou. Mesmo assim, a empresa disse que apresentará prontamente à agência o seu plano de investimentos.
As ações das empresas fecharam em forte queda nessa quarta-feira. Oi PN recuou 4,48%, Oi ON, 2,24% e a TIM ON registrou perda de 2,77%, enquanto o Ibovespa encerrou em alta de 1,25%.
Reclamações
As três operadoras estão entre as empresas que mais recebem queixas dos consumidores, de acordo com dados do Procon-SP. A Claro é a terceira companhia mais reclamada de janeiro a 17 de julho deste ano, com 2.320 queixas. A TIM aparece em sexto lugar, com 1.682 reclamações, e a Oi, em 11º, com 1.164 queixas. A cobrança indevida é o problema mais recorrente entre as três companhias.
Na segunda-feira, o Procon de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, já havia suspendido a venda de linhas de telefones móveis e internet 3G das operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo na capital gaúcha. O órgão alegou má qualidade do serviço de cobertura de sinal.
Depois da decisão, ontem o Procon do Rio Grande do Sul disse que a suspensão poderia ser estendida a todo o Estado. O órgão notificou as operadoras com o objetivo de avaliar a qualidade do serviço.
Veja a lista das empresas suspensas em cada Estado
Acre – TIM
Alagoas – TIM
Amapá – Oi
Amazonas – Oi
Bahia – TIM
Ceará – TIM
Distrito Federal – TIM
Espírito Santo – TIM
Goiás – TIM
Maranhão – TIM
Mato Grosso – TIM
Mato Grosso do Sul – Oi
Minas Gerais – TIM
Pará – TIM
Paraíba – TIM
Paraná – TIM
Pernambuco – TIM
Piauí – TIM
Rio de Janeiro – TIM
Rio Grande do Norte – TIM
Rio Grande do Sul – Oi
Rondônia – TIM
Roraima – Oi
Santa Catarina – Claro
São Paulo – Claro
Sergipe – Claro
Tocantins - TIM
