Produtores aguardam sanção da presidente Dilma Roussef
Foi aprovado pelo Congresso Nacional na noite dessa terça-feira (20/05) o
subsídio, referente a safra de 2012, para produtores de cana-de-açúcar para todo
estado do Rio de Janeiro. A proposta segue para o Senado e será enviada ao
Planalto para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Em Campos, a notícia foi recebida com entusiasmo pelo secretário de
Agricultura, Eduardo Crespo, que informou caso seja sancionado, a cidade irá
receber cerca de R$ 12 milhões, distribuídos para cerca de três mil produtores.
Crespo afirmou que o benefício é muito importante, já que o setor enfrenta uma
má fase. “Estamos vivendo uma crise seríssima no setor, uma crise de preços e no
setor de produção, principalmente por conta do fator climático.”, ressaltou,
afirmando estar confiante na aprovação da subvenção em junho. “Mês que vem Dilma
deve sancionar, até porque foi feito uma comissão mista entre senadores e os
deputados”, ressaltou o secretário.
A presidente têm 15 dias úteis para sancionar o benefício. Segundo Crespo,
Campos é o terceiro maior município no estado em número de pequenos
produtores.
Sendo sancionada, cada produtor receberá R$ 12,00 por tonelada de cana, mais
que o dobro que foi destinado em 2008, o qual valor foi de R$ 5,00 por tonelada.
Receberão o subsídio os produtores que produziram até 10 mil toneladas/ano.
Ainda segundo Crespo, o município agora aguarda a aprovação do subsídio
referente a safra de 2011, que não foi aprovada na época por conta de um veto da
presidente Dilma Rousseff.
No início do mês, Eduardo Crespo junto com os deputados federais Anthony
Garotinho e Paulo Feijó participaram de uma audiência em Brasília com ministro
do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e solicitaram que o Estado do Rio
de Janeiro, fosse contemplado com a política pública de subvenção para o setor
agrícola, com a inclusão no Programa Garantia-Safra, como também projetos de
infraestrutura nos assentamentos como estradas e saneamento.
O PROGRAMA
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores e as
agricultoras familiares localizados na região Nordeste, na área norte do Estado
de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado
do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (SUDENE), majoritariamente semiárida ― que sofrem perda de safra por
motivo de seca ou excesso de chuvas.
Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios que vierem a sofrer perda
de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca,
algodão, ou de outras culturas a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo
Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico, receberão o Benefício
Garantia-Safra diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais, por
meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
O valor do Benefício Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem
segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do
Garantia-Safra.
Fonte: Matéria - UrurauFoto - Arquivo
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