AGRICULTURA TERÁ PLANO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAR EFEITOS DA SECA NAS ÁREAS RURAIS

Ações vão beneficiar cerca de 13 mil pequenos produtores prejudicados pela estiagem.. 

O governador Luiz Fernando Pezão e o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo anunciaram, nesta sexta-feira (9), a implantação de plano emergencial para enfrentamento dos efeitos da seca nas Regiões Norte, Noroeste e parte da Serrana do estado, no próximo dia 26. 

Segundo o secretário, em Campos dos Goytacazes por exemplo, o déficit pluviométrico acumulado de agosto a novembro de 2014 foi de 380mm em relação a média dos últimos 30 anos. No período, choveu apenas 40mm, quando eram esperados 420mm. Como consequência, o setor agropecuário dessas regiões contabilizam perdas que chegam a de R$ 100 milhões. 

Dados da secretaria apontam que aproximadamente 13 mil produtores rurais estão sendo afetados pela estiagem. A produção de hortaliças teve uma queda de 5% e a de leite sofreu perdas de 20% devido à falta d’água para os pequenos produtores. A produção de cana de açúcar também registrou queda de 15% no último trimestre, e houve a perda de pelo menos duas mil cabeças de gado com a seca. 

O plano de contingência contará com recursos do Banco Mundial através do Programa Rio Rural, na ordem R$ 30 milhões. O investimento será aplicado em sistemas de nutrição para os rebanhos que sofrem com a falta de pasto e na perfuração de poços artesianos para uso coletivo. 

- Serão reservatórios de água para matar a sede do gado e também irrigar lavouras. Somente o trabalho de perfuração dos poços vai utilizar R$ 12 milhões - explicou Christino Áureo. 

Para execução do plano, foi nomeada força-tarefa formada por técnicos das empresas vinculadas à secretaria de Agricultura - Emater-Rio e Pesagro-Rio - e da Defesa Agropecuária. 

As ações emergenciais serão executadas durante todo o ano de 2015. Para receber os benefícios os proprietários deverão adotar as práticas indicadas pelo programa Rio Rural, que promove a agricultura sustentável em 350 microbacias do estado. 

Implantado em 2008, o programa Rio Rural vem incentivando, com recursos do Banco Mundial a preservação de nascentes, o replantio de matas ciliares e ações de manejo sustentável, entre outras ações, que visam especialmente preservação das águas no ambiente rural. 

- Temos depoimentos de produtores de municípios do Norte e Noroeste fluminense que adotaram essas práticas e hoje estão sofrendo menos com a estiagem - finalizou. 

Fonte: SEAPEC

Mãe encontra menor desparecido

Adolescente estava em Travessão de Campos 

O adolescente Lucas Ribeiro, 14, que fugiu de casa em Praça João Pessoa desde o dia 16-01, numa sexta-feira, pedalando uma bicicleta, foi parar em Travessão de Campos distrito de Campos dos Goytacazes. Nesta quarta-feira, pela manhã, o menor ligou para a mãe dizendo onde estava. Por telefone a mãe do menor conversou com o Blog. 

O adolescente contou para a mãe que estava na casa de um casal de evangélicos em Travessão de Campos. 

"Foi a mulher quem se aproximou e perguntou se Lucas estava precisando de ajuda. Ele disse que havia discutido em casa e que havia fugido. O casal então sugeriu que ele fosse até a casa deles de onde foi feito o contato", contou. 

A mãe, Mônica, disse ainda que é carioca e que mora há 7 anos em Praça João Pessoa e que estava indo buscar o filho em Travessão de Campos com ajuda de amigos. 

“Não levei ninguém do Conselho Tutelar temendo perder a guarda da criança mas, ainda vou passar lá para conversar”, contou Mônica pelo telefone ao Blog. Ela disse que tem três filhos. 

“Vou passar ainda hoje na 147ª DP Legal de São Francisco de Itabapoana para avisar que encontrei meu filho”, concluiu. 

Fonte: Blog do Paulo Noel

Lá vem chumbo grosso

Governo aumenta impostos para arrecadar R$ 20,6 bilhões 

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou, há pouco, medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide). 

O aumento conjunto dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta, que entrará em vigor em 1º de fevereiro. 

Por causa da regra da noventena, que estabelece que a elevação de tributos das contribuições só pode entrar em vigor 90 dias depois do anúncio, o governo temporariamente elevará apenas o PIS e a Cofins em R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. Depois desse prazo, o reajuste do PIS/Cofins cai para R$ 0,12 para a gasolina e para R$ 0,10 para o diesel. A Cide subirá R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro do diesel. 

Alegando não ser responsável pelo preço dos combustíveis, Levy evitou comentar se a medida se refletirá em preços mais altos para os consumidores. “O preço vai depender da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras. Essa decisão não é do Ministério da Fazenda, mas da empresa”, declarou. Teoricamente, a estatal tem condições de reduzir os preços nas refinarias para absorver o aumento dos tributos. Isso porque a gasolina e o diesel atualmente estão acima do preço internacional do petróleo. 

Além dessa, o ministro anunciou mais três medidas, entre as quais o aumento do IPI sobre os atacadistas de cosméticos. Um decreto vai equiparar o atacadista ao industrial. Até agora, apenas as indústrias pagavam o tributo. Segundo Levy, o objetivo é tornar mais homogênea a incidência do imposto na cadeia produtiva do setor. Com essa medida, o governo pretende reforçar a arrecadação em R$ 381 milhões em 2015. 

Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. Levy explicou que a alta foi necessária para corrigir a distorção provocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que eliminou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas.

“Com a decisão do Supremo, o produto importado pagava menos PIS/Cofins que o produto nacional”, disse o ministro. O governo espera obter R$ 700 milhões neste ano com os tributos sobre as mercadorias importadas. 

Outra decisão diz respeito ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito para pessoas físicas, cuja alíquota dobrará de 1,5% para 3% ao ano. A alíquota de 0,38% cobrada na abertura da operação de crédito está mantida. Dessa forma, o tomador de crédito, que pagava 1,88% ao ano, passará a pagar 3,38%. De acordo com a Receita Federal, o aumento renderá R$ 7,4 bilhões aos cofres federais este ano. (Ag. Br) 

Matéria extraida do Blog do Paulo Noel

Menor desaparecido

Adolescente de apenas 14 anos está desaparecido depois de desentendimento com a família. O garoto é morador da Localidade de Praça João Pessoa, zona rural do Município de São Francisco de Itabapoana. 

Segundo familiares ele foi visto pela última vez no sábado(17) na localidade de Barra do Itabapoana. Se você tem alguma informação que possa ajudar na localização do garoto, entre em contato com o nosso blog, com telefone dos familiares ou com o 190 da polícia Militar.

Fonte: Blog do Carlos Jorge

Clareadores dentais terão prescrição para sua venda

Os clareadores dentais com concentração acima de 3% de peróxido de hidrogênio, presente ou liberado a partir de outras substâncias, terão sua venda permitida somente com a apresentação de prescrição profissional. A norma foi aprovada pela Anvisa na última quarta-feira (14/01) e tem como objetivo prevenir os danos que podem ocorrer a partir do uso destes produtos sem a correta orientação de um profissional habilitado.

A medida havia sido colocada em consulta pública em abril do ano passado a partir da identificação de problemas que podem surgir quando estes clareadores são utilizados sem uma avaliação prévia da saúde dental do usuário. Diversos conselhos regionais de odontologia, o conselho federal e associações de classe também já haviam indicado a necessidade de rever as regras para a venda dos clareadores dentais.

A norma da Anvisa também define que a propaganda destes produtos só poderá ser veiculada em publicações dirigidas aos profissionais prescritores. Já as embalagens terão que trazer impressa a expressão “venda sob prescrição de profissional legalmente habilidado”.

A partir desta medida, a venda destes clareadores também ficará restrita aos estabelecimentos com autorização para a venda de produtos de saúde.

Entre os riscos associados ao uso indevidos de clareadores dentais com mais de 3% de peróxido de hidrogênio estão sensibilidade dentária, alteração de superfície do esmalte, absorção radicular, alterações pulpares e dano periodontal. Agentes clareadores contendo peróxidos são os principais produtos utilizados para este tipo de prática, mas que em determinadas situações podem levar aos problemas citados acima.

Durante a consulta pública a Anvisa recebeu 577 manifestações sobre o tema, sendo 388 de cirurgiões dentistas, em sua grande maioria favoráveis à medida.

Fonte: Anvisa

Secretários traçam estratégia de combate à seca na região

O secretário de Agricultura de Campos, Eduardo Crespo, reuniu nesta tarde em seu gabinete, os secretários de Agricultura de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, respectivamente Pedro Nilson Alves e Edmar da Silva Henriques. Também participaram do encontro, os diretores do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba, João Gomes Siqueira e Zenilson Coutinho. Juntos eles debateram a seca na região e se uniram para levar o assunto ao governo do Estado.

-Estamos vendo que até agora não tem previsão de chuvas significativas para mudar este cenário. Então, pensei em chamar os colegas secretários para debater o tema. Vamos conversar com os prefeitos para juntos levarmos nossas dificuldades ao governo do Estado e buscar incentivos para a região. Vamos tentar uma audiência em conjunto no Rio de Janeiro – disse Eduardo Crespo. 

De acordo com Pedro Nilson, em São João da Barra a situação está crítica. “Estamos sofrendo muito com a seca. Vamos nos unir para buscar soluções através do Estado”, disse, com o apoio do secretário de São Francisco. “Tem sido um problema recorrente. Vamos seguir nos encontrando para debater esta questão, que é regional”, afirmou Edmar da Silva.

Fonte: Campos 24 Hs

Governador dá posse aos secretários estaduais

Governador Luiz Fernando Pezão e o Vice Governador Francisco Dornelles na cerimônia de Posse do Secretariado Estadual.

Fotógrafo: Carlos Magno

Pezão quer estreitar integração com os municípios

O governador Luiz Fernando Pezão empossou, na manhã desta segunda-feira (5/1), o secretariado estadual. Na solenidade, realizada no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, foram empossados os seguintes secretários: coronel César Rubens de Carvalho (Administração Penitenciária), Christino Áureo (Agricultura e Pecuária), André Correa (Ambiente), Teresa Cosentino (Assistência Social e Direitos Humanos), Leonardo Espíndola (Casa Civil), Gustavo Tutuca (Ciência e Tecnologia), Eva Doris Rosental (Cultura), coronel Sérgio Simões (Defesa Civil), Julio Bueno (Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços), José Luiz Anchite (Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca), Antonio Neto (Educação), José Luiz Nanci (Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida), Marco Antônio Cabral (Esporte, Lazer e Juventude), Sérgio Ruy Barbosa (Fazenda), Bernardo Rossi (Habitação), José Iran Peixoto Jr (Obras), Claudia Uchôa (Planejamento), Filipe Pereira (Prevenção à Dependência Química), Carlos Roberto Osório (Transportes), Felipe Peixoto (Saúde), José Mariano Beltrame (Segurança) e Nilo Sérgio (Turismo). 

Os futuros secretários de Governo, Paulo Melo, de Trabalho e Renda, Arolde de Oliveira, e de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos, tomarão posse em outra data. A procuradora Lucia Léa continua à frente da Procuradoria Geral do Estado. Já Hudson Braga é o novo coordenador executivo de Infraestrutura e Integração Governamental, e Vicente Loureiro, diretor executivo da Câmara Metropolitana.

Em discurso durante a solenidade, o governador Luiz Fernando Pezão destacou que os secretários devem trabalhar em conjunto, ajudando a população e obedecendo ao limite orçamentário das pastas.

– Quero que todos os secretários estejam de olhos abertos, vendo as necessidades dos 16 milhões de fluminenses. Quero ver todos muito unidos. Não tem vaidade nesse governo. Além disso, vamos gastar só o que arrecadamos. Não vou aumentar a carga tributária nem criar impostos novos. Governo deve ter o mesmo olhar que temos em nossas casas. Não podemos gastar mais do que temos. Não temos cheque especial - disse o governador.

Ainda de acordo com ele, as obras e projetos iniciados deverão ter prioridade.

- Há uma série de obras e projetos importantes que já estão em andamento e não quero que a gente inicie nada novo antes de entregar o que já está sendo feito – ressaltou.

O governador também enfatizou a importância de estreitar parcerias com os municípios e que o secretariado deve estar sempre disponível para ouvir as reivindicações de parlamentares, prefeitos e sociedade.

– Quero olho no olho. Os secretários devem receber as pessoas, prefeitos e parlamentares, ouvir as reivindicações. É isso que faz a diferença para o nosso estado crescer – afirmou Pezão. 

Fonte: www.rj.gov.br

Beneficiários do Bolsa Família têm até dia 16 para atualizar cadastro

Beneficiários do Bolsa Família que receberam aviso no extrato de pagamento devem atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até o dia 16 de janeiro. A atualização deve ser feita com documentos pessoais e dos demais integrantes da família. 

Quem recebeu o aviso e não atualizar as informações poderá ter o beneficio bloqueado a partir de fevereiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, até novembro, dos 1,2 milhão de beneficiários que devem recadastrar os dados, 709,7 mil haviam procurado os gestores do programa para a atualização. 

A revisão é feita todos os anos com foco nos beneficiários que não atualizam os dados no Cadastro Único há mais de dois anos. Quem não recebeu o aviso no extrato de pagamento está com as informações em dia. 

Todos os beneficiários do programa devem atualizar o cadastro voluntariamente a cada dois anos ou a cada vez que nascer um filho, houver mudança de escola, alteração no endereço residencial ou qualquer informação relevante. 

Além do Bolsa Família, a falta de atualização do cadastro implica perda de outros benefícios, como a tarifa social de energia elétrica. 

Fonte: AGÊNCIA BRASIL 
Matéria extraída do Ururau