Câmara aprova texto – do senado – sobre royalties

Com o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT – SP) proposto e lido, os deputados federais por maioria aprovaram o texto do Senado Federal sobre a partilha dos royalties do petróleo.
A proposta do Senado não garante recursos para educação, como previsto no substitutivo de Zarattini, nem prevê mecanismos de compensação para estados e municípios produtores de petróleo (confrontantes) nem permite que eles participem do rateio do fundo composto com a arrecadação, a não ser que abdiquem da sua participação nos royalties ou na participação especial.
O projeto agora vai para a sanção da presidenta Dilma.
O deputado federal Anthony Garotinho destacou que, caso a presidenta não vete o projeto, os estados do Rio e Espírito Santo estarão falidos.
(Fonte: Câmara. gov)
Por suzy - Folha da manhã