Cerca de 200 mil pessoas na mobilização pela manutenção dos royalties

Ato público foi realizado nesta segunda no Centro do Rio de Janeiro

Segundo os organizadores cerca de 200 mil pessoas participaram, nesta segunda-feira (26/11), no Centro do Rio, da manifestação contra as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo aprovadas pela Câmara dos Deputados, no início do mês.

O movimento “Veta, Dilma. Contra a injustiça. Em defesa do Rio”, que contou com uma caminhada da Candelária até a Cinelândia e continuou com a leitura de um manifesto e shows em um palco montado ao lado do Teatro Municipal, recebeu o apoio de autoridades, artistas, atletas e organizações não-governamentais e autoridades governamentais, sendo realizada nos mesmos moldes que em 2010, sem discursos políticos.

O Governo do Estado e os municípios fluminenses poderão perder, já em 2013, R$ 3,4 bilhões em receita, caso seja sancionado o projeto de lei de número 2.565, aprovado no dia 6 de novembro. Até 2020, a perda acumulada chegaria a R$ 77 bilhões, considerando a arrecadação de royalties e participações especiais de estados e municípios. O cálculo foi feito por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, tomando como premissas o preço do barril de petróleo a US$ 90 e câmbio de R$ 2,00.

"Se a presidenta Dilma Rousseff não vetar o projeto, teremos dificuldade de executar projetos em todo o Estado", disse o governador Sérgio Cabral durante entrevista coletiva realizada após a leitura do manifesto, na Cinelândia.

Segundo o governador, não é exagero dizer que o projeto de lei vai inviabilizar diversars ações do estado, como por exemplo a instalação de novas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). "Só este ano, em 2012, 7 mil homens entraram na policia militar. Faremos um concurso e esperamos que o memso número se repita em 2013. Isso é um gasto permanente na folha de pagamento do Estado. Como vou manter e criar novas UPPs? Não estou exagerando. O projeto vai inviabilizar mesmo as realizações do Estado", afirmou o Governador.

CARAVANAS DE TODO ESTADOMilhares de pessoas dos municípios do Norte Fluminense (Campos, Macaé, São João da Barra e Quissamã) e Baixada Litorânea (Rio das Ostras) também participaram da mobilização. Só de Campos, cerca de 50 ônibus saíram, pela manhã, de diversos pontos do município. 

Esta é a segunda manifestação contra a redistribuição dos royalties. O projeto de Lei foi aprovado no dia seis deste mês em Sessão Deliberativa Extraordinária na Câmara dos Deputados em Brasília, prevendo a partilha dos royalties do petróleo entre os 5.575 municípios da união além dos 26 estados e Distrito Federal.

Participaram do ato diversos artistas e atletas, entre eles Gabriel Pensador, Carla Camurati, Xuxa, Bel Kutner, Marcos Frota, Danielle Hypólito, Diego Hypólito, Fernanda Montenegro e Fernanda Abreu, que leu o manifesto contra o projeto de lei que propõe a redistribuição dos royalties do petróleo. O texto destacou o crescimento econômico do Rio de Janeiro e a luta incansável em defesa dos royalties do petróleo.

"Os royalties são um direito constitucional, a perda significa a interrupção de relevantes projetos para os próximos anos. Reinvindicamos o veto da presidente Dilma Roussef", disse a artista.

Em seguida, repentistas da Feira de São Cristóvão se apresentaram ao público:

"É do Rio o petróleo idolatrado. Nós pedimos à presidenta que ajude esta nação".

A atriz Fernanda Montenegro também subiu ao palco para pedir para a Dilma Rousseff o veto do projeto de lei.

ENTENDA O PROJETO DE LEIPor 286 votos a favor e 124 votos contra, o texto de Vital do Rêgo aprovado pela Câmara no dia 6 de novembro estabelece que estados não produtores recebam 20% dos royalties até 2020 - o mesmo percentual destinado à União. Municípios produtores, como o Rio e Espírito Santo, ficam com 15% em 2013, que serão reduzidos progressivamente até chegar a 4% em 2020. Estados não produtores levam 21% em 2013, mas essa fatia cresce até chegar em 27% em 2020.

Com relação às compensações pagas pelas empresas petrolíferas para áreas que produzem grande volume ou têm grande rentabilidade, a União fica com 43% em 2013, passando a 46% em 2020. Neste caso, os estados produtores ficam com 32%, que serão reduzidos aos poucos para 20%, até 2020. Os produtores reduzirão sua participação de 5% para 4%. Estados não produtores terão 10% a partir de 2013, até chegar a 15% em 2020.

Além disso, o projeto de lei não contempla compensação, de 2013 a 2020, de eventuais prejuízos com perda de receita em relação a 2011 e exclui os produtores do fundo especial dos estados e municípios. A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 30 de novembro para decidir sobre o projeto de lei.

Ururau