Após mais de um mês de intenso treinamento que incluiu aulas práticas e teóricas, o Grupamento Ambiental de São Francisco de Itabapoana (GAM-SFI) terá sua cerimônia de formatura nesta quinta-feira (11/04), às 9h30, na Câmara Municipal. Ao todo, o destacamento conta com 17 guardas municipais.
O curso de formação foi elaborado pelo Grupamento Ambiental de Campos dos Goytacazes e ministrado por professores com mestrado edoutorado na área ambiental. Com uma carga horária de 120 horas, a grade curricular incluiu disciplinas como Direito Ambiental, Meio Ambiente e Ecologia, Educação Ambiental, Manejo e Contenção de ofídio,
O principal objetivo da Guarda Ambiental éprevenir e combater crimes ambientais. Esta é a primeira etapa para a inclusão do município no ICMS Verde. O próximo passo é a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
De acordo com o prefeito Pedrinho Cherene, o município é comprometido com o Meio Ambiente “A criação do Grupamento Ambiental mostrao compromisso do município com o meio ambiente. Estamos engajados com a causa
ambiental, pois sabemos de sua grande importância”, informou o prefeito.
ambiental, pois sabemos de sua grande importância”, informou o prefeito.
ICMS verde - O ICMS Ecológico é um mecanismo que possibilita aos municípios acessarem recursos financeiros arrecadados pelos Estados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a partir da definição, em leis estaduais, de critérios ambientais para a partilha de parte da “quota-parte” que os municípios têm direito de receber como transferências constitucionais.http://www.tributoverde.com.br
PMSFI
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