Reprodução Blog do Paulo Noel/Ururau Arquivo
Estudo ambiental para instalação do Porto deve ficar pronto em menos de um mês.
Município com o segundo pior Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) do estado do Rio de Janeiro, São Francisco de
Itabapoana, Norte Fluminense, pode ganhar um mega empreendimento nos próximos
anos. Uma empresa paulista, a Eagle Tecnologia da Informação Ltda., com intenção
de instalar um porto na cidade, abriu o processo Nº E-07/511.525/2011 junto ao
Instituto Estadual do Ambiente (Inea) requerendo o licenciamento ambiental para
instalação de um Terminal Portuário, na localidade de Barrinha, entre as praias
de Manguinhos e Buena.
O Inea informou que, um grupo de trabalho está realizando o estudo de impacto
ambiental apresentado pela empresa. A análise completa, a princípio, deverá
ficar pronta em menos de um mês.
O empreendimento, que levará em média três anos, se aprovado, para o término
das obras, propõe uma área a ser ocupada de 1 milhão e 300 metros² , onde hoje
esta situada a Fazenda Canaã. O projeto se apresenta como uma proposta de
Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) e servirá de apoio à operação offshore,
atendendo as demandas logísticas decorrentes da exploração e produção de
petróleo na Bacia de Campos, podendo alcançar ainda a bacia do Espírito Santo,
no Sul do estado capixaba.
Vários estudos foram feitos na área que abrange todo o Norte Fluminense e
também o Sul do Espírito Santo. Segundo o gerente da empresa, Rogério Sacchi, de
todas as propriedades estudadas, a Fazenda Canaã foi o local mais indicado para
construção do empreendimento.
Ainda de acordo com ele, uma série de pesquisas, geofísicas e ambientais,
foram realizadas na propriedade. Feito isso, a empresa elaborou o Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e o
mesmo foi apresentado ao Inea em março de 2011.
O Eia Rima é o instrumento que dá a sociedade uma garantia mínima de que o
empreendimento, além de trazer o esperado crescimento econômico, também não irá
acarretar impactos ambientais e a saúde da população.
“Esta [Eia Rima] é a primeira fase de certificação do projeto. Uma vez
aprovado pelo Inea, ele vai para uma série de outras aprovações, como Marinha,
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e a própria Prefeitura
Municipal. Depois disso, a gente parte para a definição final do projeto e
início das obras”, informou o gerente que ainda acrescenta: “Se sair conforme o
esperado, esse empreendimento poderá gerar uma média de 1000 a 1.500 empregos
para a região”.
Questionado sobre o orçamento do mega projeto, o gerente disse que se trata
de uma informação confidencial, e que qualquer assunto acerca de investimento,
será pronunciado assim que o projeto estiver finalizado. “Vamos aguardar a
finalização dos projetos para não gerar especulações e informações equivocadas”,
concluiu.
FAZENDA
CANAÃO empresário César Henriques Gomes, proprietário
da Fazenda Canaã, contou ao Site Ururau que a aquisição da propriedade para
viabilizar o projeto, está em processo de negociação. As terras da propriedade
apresentam as condições ideais para a instalação do porto. “Já está quase
vendida”, informou o empresário, mencionando que fará parte da holding (empresa)
que irá tocar as obras.
ESTUDO PASSA POR ANÁLISE DO INEASegundo
informou o assessor do órgão, Sidnei Machado, a análise está em andamento, assim
como os pareceres que estão sendo feitos, a fim de estabelecer medidas de
controle para que o licenciamento seja realizado.
“Por enquanto o estudo apresentado está na fase de análise. Ainda não temos
um prazo estipulado para entrega do mesmo, que pode ser estendido, em função da
complexidade e da importância que o estudo tem para o próprio município. Tudo
indica que, em menos de um mês, estaremos com a conclusão do estudo”, adiantou
Sidnei.
TERMINAL PORTUÁRIO CANAÃO projeto prevê
instalações de um Terminal Portuário; um Estaleiro de Reparo e outro de
Construção de Barco de Apoio (caminhão marítimo que leva materiais para a
plataforma); um Parque de Tancagem (para abastecimento – combustível – da Região
Norte Fluminense e das embarcações), além de um Centro Comercial (hotel,
shopping, entre outros estabelecimentos).
Com este, sobe para três o número de grandes investimentos que estão sendo
realizados na região são eles: Complexo Logístico Portuário do Açu, em São João
da Barra; Complexo Logístico Portuário e Industrial
Farol/Barra do
Furado, entre Campos e Quissamã e o Terminal
Portuário Canaã de SFI.
Fonte: Ururau
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