Nesta quarta-feira (28/12) a prefeitura de São Francisco de Itabapoana vai receber o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, e sua equipe para realizarem a entrega aos pescadores, da Declaração de Aptidão (DAP) ao PRONAF. O documento será entregue nos núcleos da Colônia de Pescadores Z1 espalhados no litoral da cidade. Toda a categoria deve se dirigir ao núcleo de atendimento mais próximo acompanhado do cônjuge e de sua documentação pessoal.
A DAP foi criada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). É utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas Federais. Vale destacar que a Declaração de Aptidão ao Pronaf criada para identificar os agricultores familiares para terem acesso às operações de crédito ao amparo do Programa, passou a ter inúmeras outras utilizações. Constituem exemplos desses usos: acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (Ministério do Desenvolvimento Social), acesso ao Auxílio Emergencial Financeiro (Ministério da Integração
Nacional), entre outros.
Nacional), entre outros.
"Trazer este benefício aos Pescadores artesanais e a toda a população rural de São Francisco representa avançar a passos largos em direção à erradicação da pobreza no município. Os alimentos produzidos vão sustentar não só nossa gente mas também estimular a cadeia comercial local, além de outros benefícios sociais. Estamos apenas começando”, afirma o diretor de Pesca e Aquicultura do município, José Armando Barreto.
Segue a relação do trajeto que será feito pelas autoridades para a entrega dos DAP’s:
10h_ Barra do Itabapoana
13h_ Guaxindiba
16h_ Gargaú
ASCOM - SFI
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