Asflucan comemora com os produtores e se prepara para cadastramento
Agora é lei. A Presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (14/06) o Projeto de Lei de Convenção (PLV 11/2012) que garante subvenção de R$ 5 por tonelada de cana fornecida na safra 2010/11 pelos produtores dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e toda a região nordeste. A chefe da nação também reforçou a intenção de incluir a cana de açúcar na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM).
A Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan), que esteve engajada na luta pela conquista do incentivo fiscal, comemora a vitória com os produtores e aguarda o Ministério da Agricultura publicar portaria para dar início ao processo de cadastramento dos cerca de cinco mil produtores de Campos e região para então encaminhar os dados à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que ficará responsável pelo repasse da verba.
A Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan), que esteve engajada na luta pela conquista do incentivo fiscal, comemora a vitória com os produtores e aguarda o Ministério da Agricultura publicar portaria para dar início ao processo de cadastramento dos cerca de cinco mil produtores de Campos e região para então encaminhar os dados à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que ficará responsável pelo repasse da verba.
A regulamentação dos procedimentos a serem seguidos deve ser publicada ainda neste mês. A partir daí, a Asflucan irá convocar todos os produtores que forneceram cana na safra 2010/11 para cadastrá-los e agilizar o pagamento junto à Conab, a exemplo do que aconteceu na subvenção da safra 2008/09. O presidente em exercício da Asflucan, Carlos Frederico Veiga, destacou que “esta conquista garantirá a sustentabilidade do setor, somada a outras ações que vêm sendo trabalhadas”.
POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇO MÍNIMO
A PGPM estabelece preço mínimo à comercialização da cultura e, em caso de ficar abaixo do preço praticado pelo mercado, o governo federal garante um bônus para compensar o valor. No entanto, a cana de açúcar ainda não integra o grupo de culturas na PGPM e cabe ao governo defini-los.
Produtor rural e presidente licenciado da Associação, Eduardo Crespo completou. “A inclusão da cana na PGPM é um passo significativo. Não é uma garantia de repasse. Mas, uma forma de pedirmos a diferença automaticamente, sem a necessidade de passarmos pela Câmara, pelo Senado e ainda aguardar sanção, como aconteceu desta vez com a subvenção. Estamos no caminho certo”, disse Crespo.
Fonte: UrurauA PGPM estabelece preço mínimo à comercialização da cultura e, em caso de ficar abaixo do preço praticado pelo mercado, o governo federal garante um bônus para compensar o valor. No entanto, a cana de açúcar ainda não integra o grupo de culturas na PGPM e cabe ao governo defini-los.
Produtor rural e presidente licenciado da Associação, Eduardo Crespo completou. “A inclusão da cana na PGPM é um passo significativo. Não é uma garantia de repasse. Mas, uma forma de pedirmos a diferença automaticamente, sem a necessidade de passarmos pela Câmara, pelo Senado e ainda aguardar sanção, como aconteceu desta vez com a subvenção. Estamos no caminho certo”, disse Crespo.
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